O proprietário pode solicitar o imóvel antes do término do contrato?
Em contratos de locação, a regra geral é que o locador (proprietário) não pode exigir a devolução do imóvel antes do término do prazo estabelecido.…
Ler artigo →Blog Vargas Advocacia
Conteúdos sobre Direito Previdenciário, Internacional, Imobiliário, do Trabalho, Bancário e do Consumidor, com linguagem clara e orientação responsável.
Em contratos de locação, a regra geral é que o locador (proprietário) não pode exigir a devolução do imóvel antes do término do prazo estabelecido.…
Ler artigo →A compra de um imóvel é, sem dúvida, uma das decisões mais importantes na vida de qualquer pessoa. No entanto, o entusiasmo e a ansiedade…
Ler artigo →O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo INSS para aquelas pessoas que sofreram acidentes e ficaram com sequelas permanentes que diminuem sua capacidade de trabalho,…
Ler artigo →Desde a Reforma da Previdência em 2019, o sistema de aposentadoria no Brasil tem passado por diversas mudanças, com alterações nas regras de cálculo, nos…
Ler artigo →Quando o assunto é aposentadoria, é crucial compreender que este benefício representa uma fonte de renda vitalícia para o segurado. Desperdiçar períodos contributivos não é…
Ler artigo →Ter um benefício indeferido pelo INSS é uma situação frustrante e infelizmente, bastante comum. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior réu…
Ler artigo →A dinâmica das relações amorosas e familiares tem evoluído, e o reconhecimento de união estável é cada vez mais comum. Muitos casais escolhem viver juntos…
Ler artigo →O simulador de aposentadoria do INSS, disponível no Portal do Meu INSS, é uma ferramenta que desperta tanto esperança quanto incerteza nos segurados. A ideia…
Ler artigo →O que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ao idoso? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso é um benefício assistencial previsto na…
Ler artigo →